23 de julho de 2009
Depois de pedir, no último dia 8, que a Procuradoria Geral da República delimitasse os argumentos da Arguição de Descumprimento de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência, em um homem, que foi internado [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Na manhã de hoje (24/08), a 3ª Turma Cível, negou provimento à apelação da Águas de Guariroba S/A, e deu parcial provimento à apel [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O juiz federal da 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, entendeu que o Poder Judiciário tem co [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A edição da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, reformulou os dispositivos do Código Penal que tratam de crimes sexuais, no intuit [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nesta quinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos trat [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Um empregado do banco ABN Amro Real, que foi contratado no Brasil e transferido para trabalhar em empresas coligadas da instituiçã [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou pedido de liminar formulado pelo governo de São Paul [ Leia mais... ]