27 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Os trabalhos referentes ao concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) d [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira (25/6) ao pre [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo descobriu uma empresa que divulgava dados pessoais sigilosos por meio de uma a [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Depois do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que aconteceu em Rondônia nos dias 9 e 11 des [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Depois de pedir, no último dia 8, que a Procuradoria Geral da República delimitasse os argumentos da Arguição de Descumprimento de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência, em um homem, que foi internado [ Leia mais... ]