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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O DCI publica que a Vale do Rio Doce perdeu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região recurso contra o Departamento Nacional de Pr [ Leia mais... ]

Segurança privada - Projeto define regras para prestadoras de serviços

30 de janeiro de 2009

O Projeto de Lei 2.198/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), prevê a criação do Estatuto da Segurança Privada. A proposta define [ Leia mais... ]

Nenhum conflito - Gol: Controladores de vôo responderão em dois juízos

30 de janeiro de 2009

Os controladores de tráfego aéreo no caso do acidente com o avião da Gol, em 2006, vão responder a processos perante dois juízos. [ Leia mais... ]

Rede credenciada - Custas podem ser recolhidas em bancos não oficiais

30 de janeiro de 2009

Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]

Crimes e provas - Seguradora deve ter estrutura para desvendar fraudes

30 de janeiro de 2009

por Ernesto Tzirulnik Muitos usam o lema dos Três Mosqueteiros, "um por todos, todos por um", para simbolizar o seguro. Como se [ Leia mais... ]

Reserva de segurança - STF decide se assaltar com arma na cintura é agravante

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se assaltar com uma arma presa na cintura, sem usá-la no crime, é também consid [ Leia mais... ]

Perto da prescrição - Eurico Miranda tem de prestar serviços à comunidade

30 de janeiro de 2009

O presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, terá de prestar serviços à comunidade. Ele havia entrado com pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]

Exame para todos - Em Recife, 21% não sabe o que é quinto constitucional

30 de janeiro de 2009

por Inácio Feitosa Recentemente tivemos acesso a uma pesquisa interessante realizada pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Na [ Leia mais... ]

Distribuição de brindes - DEM pergunta sobre condutas proibidas a agentes públicos

30 de janeiro de 2009

O DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral consulta sobre qual interpretação deve ser dada ao artigo 73 da Lei 9.504/97, que [ Leia mais... ]

Pena dos pedófilos - Juiz não pode satisfazer ódio do povo e contrariar justiça

30 de janeiro de 2009

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Há pouco tempo, uma prestigiada revista cientifica publicou a opinião de cientistas sobre oi [ Leia mais... ]