06 de julho de 2009
Juiz concede liminar que garante aos usuários da operadora trocarem de plano de saúde sem a necessidade do cumprimento de carência [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A Câmara Criminal negou provimento ao Habeas Corpus 0289/2009 impetrado em favor do policial militar Marivaldo Messias Santos, pre [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Na última segunda-feira, dia 27 de julho, o juiz substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), concedeu lim [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Município de Parnamirim foi obrigado a desconstituir o crédito fiscal, decorrente do lançamento indevido do ISS sobre a atividad [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Após 15 minutos e 91 lances, a cobertura do ex-jogador Romário foi arrematada por R$ 8,01 milhões. O leilão aconteceu nesta quarta [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100264 por [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 97476) para que o ex-escrivão de Polícia Federal Fábio Maro [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado paulista C.A.C.S. Ele foi cond [ Leia mais... ]