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Notícias

Mal-estar de jurado atrasa julgamento do Carandiru

18 de abril de 2013

O julgamento de 26 policiais militares acusados pela morte de detentos no massacre do Carandiru será retomado nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]

Deputados aprovam urgência para votação de projeto que trata da criação de municípios

08 de maio de 2013

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8/5) o requerimento para votação em regime de urgência do PLC (Projeto [ Leia mais... ]

CNJ pede responsabilização de 11 estados por devolução de recursos a presídios

24 de maio de 2013

O Conselho Nacional de Justiça requereu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades de 11 unidades da federação, em [ Leia mais... ]

Representantes do setor de transporte de cargas visitam TST

14 de junho de 2013

Representantes patronais do setor de transporte de cargas visitaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlo [ Leia mais... ]

TRF-1 condena empresária por extração ilegal de argila

02 de julho de 2013

A 3.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu provimento a denúncia por crime contra a ordem econômica em desf [ Leia mais... ]

Criação de TRFs é suspensa por Joaquim Barbosa

19 de julho de 2013

Na noite de quarta (17/07) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender a E [ Leia mais... ]

Justiça Federal decide que decreto de expulsão de estrangeiro é imprescritível

06 de agosto de 2013

Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de d [ Leia mais... ]

Supremo em Números: questões sobre servidores estão entre as maiores demandas, aponta pesquisa

22 de agosto de 2013

Entre 2010 e 2012, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul dominaram a pauta do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome

10 de setembro de 2013

Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o va [ Leia mais... ]

Ministério da Justiça promove ações de proteção ao consumidor para a Copa de 2014

27 de setembro de 2013

Começa nesta sexta-feira (27/9) uma série de reuniões que serão feitas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para discutir açõ [ Leia mais... ]