30 de janeiro de 2009
Incide Imposto de Renda sobre bolsa de estudos paga por autarquia, de acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fies [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, que te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, a 3ª Turma e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vão trabalhar com a sua composição completa. O desembar [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio Mais uma lei municipal que proíbe a queima da cana foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por 16 votos a s [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. P [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Por ter sido julgado sem ter advogado constituído, a condenação de Jesus Alves Ferreira por homicídio qualificado foi revertida de [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O arquivamento de inquérito criminal por assassinato pode ser revertido e o inquérito, reaberto, de acordo com os ministros da 1ª [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Tema polêmico entre juristas e motivo de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do [ Leia mais... ]