20 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e cassou m [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
Um homem que teve seu nome mantido, de forma indevida, no rol de pessoas impedidas de votar será indenizado pelo Estado do Rio Gra [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Familiares de um guarda municipal de Curitiba (PR) deverão receber R$ 3 mil de indenização por dano moral. Caso - Foi provado nos [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
Reunião promovida entre magistrados do Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo, ocorrida nesta semana, discutiu a utilização [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária discriminada por se [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O corregedor-geral de Justiça Francisco Falcão abriu na segunda-feira (26/11) sindicância para apurar denúncias envolvendo varas e [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a necessidade de desocupação temporária de residências, em raz [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
O Banco do Brasil interpôs recurso de apelação em face de decisão do magistrado de Aparecida do Taboado (MS) em ação de cobrança m [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
A Câmara dos Deputados elege nesta segunda-feira (4/2) seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na dispu [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A ausência de exame de corpo de delito não impede a caracterização da violência real em casos de estupro. Seguindo esse entendimen [ Leia mais... ]