30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou multa de R$ 42,5 mil imposta ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que a Súmula Vinculante 13, responsável por vetar casos de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pressuposto inabdicável de uma gestão ambiental sustentável (pública ou privada) é a informação ambiental, cuja abordagem requer c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos “Se a própria Polícia faz grampos no Brasil, a quem se pode recorrer?”. O questionamento, em tom de surpres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um juiz federal da 4ª Região foi preso neste sábado (27/9) sob a acusação de estar envolvido no atentado con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rede Bandeirantes de Televisão afirmou, na última sexta-feira (3/10), que irá acatar a recomendação feita pelo Ministério Públic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Como qualquer outro cidadão, o advogado deve se submeter aos procedimentos de segurança em fóruns e tribunai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luis Felipe Silva Freire Estamos na era da expansão virtual do capitalismo pela internet. A derrubada de barreiras permitiu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado tem de definir as regras para o lobby no país. O entendimento é do advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. Par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A repentina desvalorização do real em setembro comprometeu centenas de empresas exportadoras que mantinham operações alavancadas d [ Leia mais... ]