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Notícias

Apresentado relatório da proposta sobre penas para crimes de terrorismo

14 de junho de 2013

Os crimes de terrorismo, que têm sido foco especial de preocupação das autoridades brasileiras por causa dos eventos internacionai [ Leia mais... ]

Carrefour indenizará cliente que teve o veículo furtado em seu estacionamento

01 de julho de 2013

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou supermercado a indenizar cliente que teve o veícul [ Leia mais... ]

Investigadores suspeitos de envolvimento com tráfico se entregam

18 de julho de 2013

Os investigadores de polícia Gilson Iwamizu dos Santos e Jandre Gomes Lopes de Souza se apresentaram nesta quarta-feira (17/7), ac [ Leia mais... ]

Dr. João Frederico Ribas

05 de agosto de 2013

Hoje 05/08/2013, completa sete dias do falecimento do Dr. João Frederico Ribas. “Um a [ Leia mais... ]

Vitima retrata acusação e denúncia do MPE é rejeitada

21 de agosto de 2013

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Estadual c [ Leia mais... ]

Juiz de primeiro grau condena testemunha de reclamante a pagar multa por mentir

09 de setembro de 2013

O juiz substituto responsável pela Primeira Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), Marco Aurélio Marsiglia Treviso, aplicou multa a [ Leia mais... ]

TJ/MS: Dados do SAJ são recuperados e sistema volta a normalidade

27 de setembro de 2013

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que o gerenciador de banco de dados foi restabelecido e que o Sistema de Autom [ Leia mais... ]

STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica

15 de outubro de 2013

O Superior Tribunal de Justiça abre nesta segunda-feira (14) as inscrições para a nona edição do Programa de Visitação Técnica Con [ Leia mais... ]

Juíza proíbe Band de divulgar piadas contra doadora de leite

31 de outubro de 2013

Comparações esdrúxulas, de cunho indecoroso, superam o humor e causam prejuízo à imagem de quem é alvo da piada. Com base em tal a [ Leia mais... ]

STF arquiva ação penal contra deputado Tiririca

22 de novembro de 2013

Parlamentar era acusado de omitir a relação de bens à Justiça Eleitoral e de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever. O [ Leia mais... ]