13 de abril de 2009
por Sabrina Craide O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, garante que, apesar da crise financeira mundial, os [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais uma decisão marcante para a defesa dos direitos do consumidor [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O editor do jornal do Panamá El Siglo, Jean Marcel Chéry foi condenado a dois anos de prisão por ter entrado sem autorização na fa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (Inq) 2754, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal J [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa de produtos alimentícios Fleischmann e Roya [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O dono de uma farmácia acusado de participar do crime de aborto por fornecer comprimidos abortivos a uma adolescente grávida respo [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho da [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou hoje que a liberdade de expressão deve se [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Uma cobradora de ônibus demitida por participar de eleições no sindicato da categoria deve ser reintegrada ao trabalho pela Compan [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Os primeiros números de uma pesquisa inédita sobre a investigação policial brasileira começam a ser apresentados, na próxima quart [ Leia mais... ]