30 de janeiro de 2009
Está em julgamento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial em que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumi [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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05 de fevereiro de 2009
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12 de março de 2009
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17 de março de 2009
Os municípios alagoanos São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas só agora tiveram seus prefe [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A Vara do Trabalho de Timon, no Maranhão, conseguiu reduzir os prazos da primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo e o [ Leia mais... ]