Notícias
Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
09 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no loc [ Leia mais... ]
Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado
09 de novembro de 2009
Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro, receberá indenização decorrente [ Leia mais... ]
Numeração processual do TRF-5 mudará em dezembro
23 de novembro de 2009
A partir do dia 22 de dezembro, os processos autuados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vão receber uma nova numera [ Leia mais... ]
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
09 de dezembro de 2009
No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela legitimidade de um sindicato [ Leia mais... ]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará
30 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]
Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio; Leia seu discurso
20 de janeiro de 2010
A preparação de advogados para o processo digital, com a criação de linhas de créditos par [ Leia mais... ]
Jornal dinamarquês pede desculpas por publicar charges sobre Maomé
01 de março de 2010
O jornal dinamarquês Politiken chegou a um acordo com os descendentes do profeta Maomé, desculpando-se pela ofensa causada pelas c [ Leia mais... ]
TST: acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna
07 de abril de 2010
No entender da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, cláusula de acordo coletivo que flexibiliza a hora noturna, prevista [ Leia mais... ]
Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis
17 de maio de 2010
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação cautelar para suspender a execução de proc [ Leia mais... ]
Cerceamento de defesa dá novo julgamento a siderúrgica capixaba
04 de junho de 2010
A empresa capixaba BMP Siderurgia S. A. conseguiu comprovar à Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi prejudicada po [ Leia mais... ]