Notícias
Homem que tentou atear fogo em médico tem prisão preventiva decretada
19 de julho de 2013
O juízo da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) decretou a prisão preventiva de homem que foi acusado de tentar [ Leia mais... ]
Site é condenado a indenizar consumidor por atraso em entrega e produto com defeito
06 de agosto de 2013
A juíza Sylvia Therezinha Leão, da Quinta Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente ação de reparação de danos morais [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar para mulher denunciada por tráfico de drogas no RS
22 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 118711) para L.B.C., denunci [ Leia mais... ]
TST extingue dissídio que discutia funcionamento de concessionárias aos domingos
10 de setembro de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o diss [ Leia mais... ]
Quarentena de magistrado não pode abranger todo o escritório de advocacia
27 de setembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fabiano Lopes Carraro, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em mandado de seguranç [ Leia mais... ]
Advogado pode receber adiantado em execução contra Fazenda
15 de outubro de 2013
Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, [ Leia mais... ]
Estado não pode confiscar renda pela tributação
01 de novembro de 2013
O poder de tributar do Estado não pode ser exercido de maneira desproporcional, sob o risco de atentar contra o patrimônio dos con [ Leia mais... ]
Fórum Trabalhista de Campinas adota o Processo Eletrônico
25 de novembro de 2013
O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) implantou nesta sexta-feira, (22) o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
10 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas [ Leia mais... ]
Negada liminar a lotéricas que pedem para se manifestar em processo no TCU
09 de janeiro de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar requerida por casas lotéricas baianas que pretendem se [ Leia mais... ]