11 de janeiro de 2012
A Souza Cruz S/A foi condenada a pagar indenização por danos moral e material ao provador de cigarros que desenvolveu a doença pne [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
Encerra-se na próxima quinta-feira (2) o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro pelo cr [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a condenação de um homem pelo crime [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, disse nesta quarta-feira (2/5) que a implan [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a reexame necessário de sentença e mantev [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (21/6), uma proposta que estende às câmaras munic [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Com a finalidade de esclarecer assuntos do Judiciário o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou hoje (30/07) a publicar [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por iss [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
Um acusado de crime contra a ordem tributária foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Cas [ Leia mais... ]