25 de junho de 2010
A imunidade parlamentar não dá ao político o direito de acusar a quem quiser quando bem entender. É como se pode resumir a posição [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática d [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por unanimid [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (26/8) é que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu aos correntistas o pag [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Decidindo conflito de competência, o STJ determinou que uma ação de reparação de danos morais ajuizada contra o presidente Lula e [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1322, que tra [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, na sessão de terça-feira (19), processo penal mil [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (11), a Extradição (EXT 1190) do irlandês Muham [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas, [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
O Deputado Estadual Arroyo, ao ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), rebateu os argumentos utilizado [ Leia mais... ]