09 de dezembro de 2009
A lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeduca [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O fim de ano é um período de reunião em família, festas, confraternização, viagens e descanso. Não para o Juiz de Direito Edinaldo [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
Quem se propõe a fazer negócios na rede mundial de computadores tem de estar atento às ferramentas que são disponibilizadas pelos [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente no Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Banestado a descontar as horas extras efetivamente pagas a uma e [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade do depósito recursal da empresa carioca Meriex Brasil, reali [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (6/4) é a opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre voto de [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que, na prática, mantém sentença que [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Sob alegação de que o pedido de liminar possui caráter satisfativo, pois se confunde com o mérito da impetração, o ministro do Sup [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
O jornal Estado de S. Paulo informou que diante do risco de a greve dos servidores da Justiça Eleitoral atrasar os preparativos pa [ Leia mais... ]