30 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Imagine a angústia de quem vive refém de uma fantasia de perseguição e medo. Sem tratamento, os esquizofrênicos não conseguem leva [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou, nesta quinta-feira, 13, o pedido de habeas corpus de Janielson Gonçalves da S [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos “Óleo de Lorenzo” e “Depakene” solicitados por portador de adrenoleuco [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, inciso IV da Constituição. [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A extinção de agência bancária em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, não é motivo para a dispensa de dois dirigentes sindicais que lá [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
Até o dia 26 de setembro, o Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA realiza um grande mutirão de audiênci [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A empresa não pode ser punida por prática de discriminação racial contra empregado se a eventual ofensa partiu da iniciativa parti [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alt [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso [ Leia mais... ]