30 de janeiro de 2009
por Daniella Pierotti Lacerda Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou, nesta quinta-feira (22/1), decreto que estabelece o fechamento da prisão d [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A parte da lei de Santa Catarina que equipara o salário de policiais civis e militares é inconstitucional, entendeu o Supremo Tri [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Se de um lado, a Constituição de 1988 trouxe maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas, do outr [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
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25 de março de 2009
As Forças Armadas não podem condicionar o pedido de demissão de militar ao pagamento de indenização por cursos feitos. Essa foi a [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
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13 de abril de 2009
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22 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do caminhoneiro envolvido em um dos maiores acidentes automobilísticos de Sa [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que mu [ Leia mais... ]