30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Como a vida é mais rica e ágil do que o processo legislativo, é inevitável que o juiz crie Direito ao decidir as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pensões alimentícias não pagas também poderão ser levadas a um cartório de prote [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se a dívida feita em aposta em corrida de cavalos pode ser cobrada e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu mexer de novo na regra de distribuição de feitos nas câmaras [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A casa do promotor Nilomar dos Santos Farias, do Ministério Público do Tocantins, foi alvo de atentado na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um advogado da União se deu mal ao reclamar na Justiça da sua chefe. Por conta da grita, a Advocacia-Geral d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para caracterizar o crime de furto, é necessário que o patrimônio da vítima seja afetado de alguma forma pela subtração do bem. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da empregad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza Adriana Reg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jaques Bushatsky Foi bastante veiculada a decisão da Apelação Cível 464.012.4/4-00, alcançada pelo Tribunal de Justiça paul [ Leia mais... ]