Notícias
Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri
15 de junho de 2011
Um promotor do Rio Grande do Sul não conseguiu trancar a ação penal por suposta calúnia praticada contra o advogado de um réu em j [ Leia mais... ]
Crimes de homicídio e latrocínio chocam e aterrorizam a sociedade em MT
14 de julho de 2011
Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão
28 de julho de 2011
Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da j [ Leia mais... ]
Hora extra: CEF pagará a advogado adicional de 100% previsto para a categoria
30 de agosto de 2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras a um advogado, com base no adicional l [ Leia mais... ]
Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria
27 de setembro de 2011
O produtor rural paranaense Claudemir Dias Cândido – ME vai pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um cortador de cana-d [ Leia mais... ]
Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo
14 de outubro de 2011
Terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar [ Leia mais... ]
Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb
03 de novembro de 2011
Um ex-empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do d [ Leia mais... ]
Escritório de Advocacia liberado de pagar Cofins atrasada
24 de novembro de 2011
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do STF, pode indicar uma possível mudança de entendimento da corte sobre a cobrança da Cofins d [ Leia mais... ]
Projeto do novo Código de Processo Civil recebe contribuição do STF
13 de dezembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao relator do proje [ Leia mais... ]
Penas não podem ser somadas para prisão preventiva
10 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trocou a prisão preventiva de um acusado de furtos qualificados e receptação por medidas a [ Leia mais... ]