30 de janeiro de 2009
Hoje, 13 de maio, ao completar 120 anos de assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura. Muito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A 1ª Seção aprovou o entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santos pede à Justiça Federal que suspenda o licenciamento da construção do complexo portuário Por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Ronald Bicca, indicou o nome do advogado-geral da União, m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Canoas (RS) não deve receber os royalties da Agência Nacional do Petróleo pelo gás natural que recebe da Bolívia. F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O compositor Ronaldo Barcellos entrou com ação de indenização contra o diretor do documentário Fala tu, Guil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (13/8), que documentos referentes à investigação conduzida no Inquérito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Gioielli Ao ser editada a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o legislador regulamentou o tratamento j [ Leia mais... ]