11 de novembro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 29219, impetrado contr [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2014
É vedada às instituições de ensino a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou a aplicação de quaisquer outras pe [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2015
Por causa das vibrações mecânicas excessivas dos ônibus, os cobradores devem receber adicional de insalubridade. Com base nesse en [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2015
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou um réu a quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiabert [ Leia mais... ]
26 de março de 2015
Empregado demitido por razões políticas deve ser indenizado. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
05 de maio de 2015
Cinco entidades da advocacia de São Paulo se uniram para pedir aos tribunais regionais do trabalho da 2ª (SP) e da 15ª região (Cam [ Leia mais... ]
11 de junho de 2015
Por maioria, os desembargadores do Órgão especial concederam a ordem no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]
17 de julho de 2015
O prêmio concedido ao trabalhador pode ser conceituado ora como salário, ora como benevolência do empregador. E essa conceituação [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Concedo, estou de acordo. Palavra usada em Lógica: Ele é ladrão, concedo, mas hábil político. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Que tenhas o corpo. Meio extraordinário de garantir e proteger com presteza todo aquele que sofre violência ou ameaça de c [ Leia mais... ]