14 de junho de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor de um veículo que [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Estudo divulgado ontem (21) pelo Instituto Sou da Paz revela que cerca de 68% das armas apreendidas em flagrantes na capital pauli [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
Uma significativa alteração do artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada na última semana na Comissão de [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário (RE 561836), na sessão plenária de ontem (26/09), interpost [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
O Tribunal de Justiça do Acre admitiu nesta segunda-feira (2/9) Recurso Especial movido pela Ympactus Comercial, representante da [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo Município [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Por maioria e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 2ª Seção Cível do TJMS deu provimento ao recurso movido [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
Não é obrigatório o arbitramento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em percentual vinculado ao valor da [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Liminar em Mandado de Segurança (MS 32588) concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende o co [ Leia mais... ]