27 de novembro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais condenou dona de obra a indenizar solidariamente trabalhador que se acidentou [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus em favor de réu acusado de matar um a [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
Os novos membros do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB/MS serão empossados, pelo presidente da Seccional, Júlio Cesar Sou [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
Com o objetivo de ampliar o debate acerca da segurança nas casas noturnas da Capital, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MS [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
O tema central da exposição do jornalista José Humberto Candil, representante da Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltd [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
A 3ª Câmara Cível, por maioria, deu parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por C.M.P. contra decisão proferida pelo [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Um juiz de Michigan, nos Estados Unidos, aplicou uma multa a si mesmo depois que seu celular tocou durante um julgamento. Raymond [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
A USP (Universidade de São Paulo) também vai investigar violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar contra pr [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
Na avaliação de representantes de instituições ligadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes que participaram nesta quin [ Leia mais... ]