Notícias
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa, decide TST
10 de abril de 2012
A 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito de d [ Leia mais... ]
MP/SP ajuíza ação civil pública contra TIM por falhas em serviço de internet 3G
25 de maio de 2012
O Ministério Público de São Paulo ajuizou civil pública em face da empresa de telefonia móvel “TIM Celular S.A.” com o objetivo de [ Leia mais... ]
Justiça do Distrito Federal nega pedido de liberdade a Carlos Cachoeira
22 de junho de 2012
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) negou o pedido de liberdade do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cach [ Leia mais... ]
Ministro Ayres Britto e secretária norte-americana assinam acordo sobre combate ao tráfico de pessoas
12 de julho de 2012
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), mi [ Leia mais... ]
Enquete aborda perspectivas quanto ao julgamento do Mensalão
30 de julho de 2012
Não há dúvidas de que os olhos do país estão voltados para Supremo Tribunal Federal e o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 4 [ Leia mais... ]
TST afasta prescrição e mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte
20 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu à mãe e única pensionista de uma ex-empregada do Banc [ Leia mais... ]
Disque-denúncia do TRE recebeu 209 ocorrências em 1 mês
10 de setembro de 2012
O serviço de disque-denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu 209 ocorrências em um mês. De acordo co [ Leia mais... ]
STJ reduz multa diária por descumprimento judicial de R$100 mil para R$3 mil
01 de outubro de 2012
Fiat Automóveis S.A e Michel Christian Wagner interpuseram recurso especial em face de decisão do Tribunal de Justiça de Santa Cat [ Leia mais... ]
Justiça de Santa Catarina autoriza modificação no regime de bens de casamento
19 de outubro de 2012
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível convertida em diligênci [ Leia mais... ]
Adriano recusa transação penal e deverá responder ação por lesão corporal
07 de novembro de 2012
O jogador de futebol Adriano Leite Ribeiro (“Imperador”) e seu seugrança, Júlio Cesar de Oliveira, recusaram, nesta terça (06/11), [ Leia mais... ]