15 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma trabalhadora terceirizada o direito de receber o [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O Código de Defesa do Consumidor completa no próximo dia 11, a maioridade, ou seja, 21 anos. De 1990 até hoje, muita coisa mudou n [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 108314) a E.M.S. – d [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A taxa de juro média cobrada nas operações de crédito aos consumidores subiu, depois de duas quedas consecutivas, para 46,2% ao an [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
O pedido de Habeas Corpus (HC 110505) de Tiago de Abreu Mattos, um dos condenados pela morte do menino João Hélio, no Rio de Janei [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
Em fevereiro de 2002, quando um incêndio no prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro destruiu exatos 11.040 proce [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) e consider [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
Quatro minutos de revista individual, uma hora na fila de espera. Essa situação permitiu a um auxiliar de produção da Queiroz Galv [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusa [ Leia mais... ]