15 de março de 2011
Embora o uso da internet não goze de regulamentação específica, é certo que o dono do computador e da linha de acesso à rede mundi [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Uma sentença obtida na justiça criminal pode ter eficácia para desconstituir decisão na esfera trabalhista. Com este entendimento, [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Está suspensa a tramitação de um processo que discute, na Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Mato Grosso (MT), o pagam [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao recurso do ex-governador de Tocantins e candidato ao Senad [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo sobre o episódio que ficou conhecido [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O acúmulo de mais de dois períodos de férias não gozados pelo servidor não implica na perda automática desse direito. A decisão [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comp [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pe [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
A representante do Ministério Público Estadual (MPE) na vara criminal de Sidrolândia, promotora de Justiça Paula Volpe, garantiu o [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Casos de suicídio geram polêmica no âmbito jurídico, sobretudo desde 2002, com as modificações no Código Civil e a inserção do art [ Leia mais... ]