27 de agosto de 2010
Não houve recursos contra a decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS que, por maioria, manteve sentença de primeiro grau que negou que [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do Mandado de Segurança nº 88845/2010, deferiu liminar pleiteada por uma [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 98213) no qual a defesa do motorista H.B.S. pedia a [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
O destaque das notícias, desta quinta-feira (21/10), é o levantamento feito pelo Correio Braziliense. O jornal informa que o índic [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a posse de reduzida quantidade de substância entorp [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um contrato de importação de produtos têxteis que excede cota estabelecida [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu. Um Banco garante que o dinheiro saiu da conta do devedor. Mas o outro banco [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
A praxe bancária de exigir do devedor a assinatura em contratos em branco é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
O Estado do RS e o Município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A deci [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A partir desta segunda-feira (21/2) o Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza nova versão do e-Remessa, módulo utilizado pelos [ Leia mais... ]