Notícias
Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão
15 de outubro de 2013
Um garçom que não foi intimado pessoalmente para indicar o endereço da empresa e teve seu processo extinto sem resolução do mérit [ Leia mais... ]
FGTS retroativo não anula estabilidade decenal
31 de outubro de 2013
Até a promulgação da Constituição de 1988, o trabalhador poderia escolher entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a estab [ Leia mais... ]
Maiores vítimas de assassinatos de mulheres são as negras, diz Ipea
22 de novembro de 2013
Em debate no Senado, especialistas discutiram o fato de mulheres negras sofrerem situações cotidianas de opressão e violência. Ma [ Leia mais... ]
Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física
10 de dezembro de 2013
Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos trabalhista [ Leia mais... ]
Arquivado HC de acusado de provocar acidente com morte na PB
08 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um ba [ Leia mais... ]
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
31 de janeiro de 2014
Condenado por exploração de trabalho infantil doméstico, um casal de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, terá que pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
26 de fevereiro de 2014
A aplicação de um critério temporal na análise do requisito subjetivo para o livramento co [ Leia mais... ]
Mantida lei do Maranhão sobre contratação temporária de professores
27 de março de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válida a Lei 6.915/1997, do Estado do Maranhão, que estabelece [ Leia mais... ]
Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional
28 de abril de 2014
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por C.A.A.O. e G. [ Leia mais... ]
Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração
28 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cópia não autenticada de mandato firmado pelo advogado constit [ Leia mais... ]