09 de fevereiro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria, a American Airlines ao pagamento de danos morais por submete [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O Brasil não deve presenciar um novo júri do caso Isabella. O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, recebe [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as diferenças pela redução de carga ho [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça do Rio está sendo informatizado e, até o fim deste ano, será o primeiro do país, em âmbito estadual, a ter 1 [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, denunciou junto ao Conselho Nacional de Justiça (C [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (24/6) é o pedido do Conselho Nacional de Justiça para o Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
Dizendo-se “surpreendido” com a suspensão de repasse de verbas da Caixa Econômica Federal para a construção do Centro de Convençõe [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) impetrou Mandado de Segurança (MS 29002) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra [ Leia mais... ]