Notícias
Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto
25 de agosto de 2009
O Desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal do TJRS, decidiu monocraticamente nesta segunda-feira (24/8) autoriza [ Leia mais... ]
SDI-2 rejeita invalidação acordo homologado após a morte de trabalhador
03 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) r [ Leia mais... ]
Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
16 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa de vigilância do Paraná a pagar horas e [ Leia mais... ]
Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado
25 de setembro de 2009
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a pedido do INSS, mantendo sentença de 1.º grau que julgou procedentes embargos [ Leia mais... ]
Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal
09 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem direito à indenização que pleiteav [ Leia mais... ]
Presidiário pede indenização ao Estado de Mato Grosso do Sul por danos morais em razão de superlotação na prisão.
10 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que [ Leia mais... ]
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
24 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, mandado de segurança [ Leia mais... ]
Justiça de Curitiba já fechou R$ 800 mil em acordos
09 de dezembro de 2009
A Justiça do Trabalho, em Curitiba, fechou no primeiro dia da Semana da Conciliação 44 acordos e 82 audiências, que correspondem a [ Leia mais... ]
Autorização para criança viajar deve ser autenticada em cartório
30 de dezembro de 2009
Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no exterior devem fica [ Leia mais... ]
Advogado morre após ser baleado no Rio de Janeiro
21 de janeiro de 2010
O advogado Ademar José de Mello Reis, do Rio de Janeiro, morreu após ser baleado, na manhã desta quarta-feira (20/1), quando saía [ Leia mais... ]