20 de maio de 2009
Por Marcelo Ribeiro Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou questão das mais relevantes: a alegada inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Hamilton Carvalh [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, nesta quarta-feira (10), a Ordem do Mérito Naval. A di [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O advogado pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves é o novo integrante do Conselho Nacional de Justiça. O Plenário do Senado apr [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Sérgio Bermudes Na sua principal acepção, o substantivo direito designa o conjunto das regras disciplinadoras da conduta das [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O pedido de liminar (tutela antecipada) que visava suspender as promoções Mc Lanche Feliz (Mc Donald´s), Lanche Bkids (Burguer Kin [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que os presos Isaías da Costa Rodrigues, Marc [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A presidente Sílvia Zarif disse hoje à tarde, durante a solenidade em que foi formalizado acordo de R$ 77 milhões entre o Estado e [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos seis primeiros meses após o térm [ Leia mais... ]