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Notícias

Fim de litígio - Pfizer desiste de uma das patentes do Viagra

30 de janeiro de 2009

A Pfizer desistiu da briga judicial sobre uma patente relacionada ao Viagra, a de um mecanismo de inibição de enzima — a pirazolop [ Leia mais... ]

Base de Cálculo - STF prorroga prazo para analisar ação sobre Cofins

05 de fevereiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal prorrogaram, nesta quarta-feira (4/2), por mais 180 dias o prazo para votar o mérito da A [ Leia mais... ]

Acesso aos autos - Suspenso depoimento do médico Roger Abdelmassih

12 de março de 2009

Por Lilian Matsuura A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento marcado para esta quarta-feira ( [ Leia mais... ]

Consulta jurídica - CNJ anuncia 300 atendimentos a detentos no MA

17 de março de 2009

Em um mês de atendimento no Maranhão, o Núcleo de Advocacia Voluntária, instalado pelo Conselho Nacional de Justiça , divulga ter [ Leia mais... ]

Dívida inexistente - Vivo deve indenizar cliente em R$ 10 mil

25 de março de 2009

Inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e, consequente [ Leia mais... ]

Processo seletivo - Empresa indeniza por anunciar vaga inexistente

01 de abril de 2009

O Juizado Especial Cível de Ibirité (MG) determinou que a Rodonaves Transportes e Encomendas pague R$ 2 mil de indenização por dan [ Leia mais... ]

Mercado vê PIB ainda pior este ano; inflação recua-Focus

13 de abril de 2009

SÃO PAULO (Reuters) - O mercado financeiro reviu para baixo suas estimativas de crescimento da economia brasileira neste ano, ao m [ Leia mais... ]

STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigaç

22 de abril de 2009

É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos des [ Leia mais... ]

Execução penal - ONU tem interesse em firmar convênio com CNJ

04 de maio de 2009

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que representantes da Organização das Nações Unidas demonstraram i [ Leia mais... ]

Segurança pública brasileira é um desastre, diz secretário nacional

12 de maio de 2009

por Alex Rodrigues O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou hoje (11), durante lançamento da Feir [ Leia mais... ]