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Notícias

Sigilo corporativo - Ex-funcionário é proibido de usar arquivos da empresa

30 de janeiro de 2009

Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou n [ Leia mais... ]

Divisor de águas - Constituição colocou Brasil em vanguarda nas licitações

30 de janeiro de 2009

Os brasileiros devem comemorar o significado da Constituição Federal para o cenário das licitações e dos contratos administrativos [ Leia mais... ]

Compra de votos - Ex-deputado condenado recorre ao TSE para não ser preso

30 de janeiro de 2009

O ex-deputado federal Avenir Ângelo Rosa Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o decreto de prisão expedido pe [ Leia mais... ]

Fora nepotismo - Senado afasta advogado-geral por flexibilizar súmula

30 de janeiro de 2009

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afastou o advogado-geral da casa, Alberto Cascais, nesta terça-feira (21/ [ Leia mais... ]

Proteção x livre iniciativa - Defesa ambiental não pode travar desenvolvimento econômico

30 de janeiro de 2009

por Paola de Oliveira Trevisan Gomes A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no seu artigo 225, o princípio da proteção ao m [ Leia mais... ]

Infidelidade partidária - Leia memorial da AGU a favor das resoluções do TSE

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo A Advocacia-Geral da União apresentou parecer a favor da constitucionalidade das resoluções do Tribunal S [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que os pontos-de-venda de drogas mais rentáveis para o Primeiro Comando da Capita [ Leia mais... ]

Lei do Silêncio - Justiça proíbe remoção de caçambas em horário noturno

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo A proibição de circulação de caminhões em horário comercial no centro expandido de São Paulo já começa a [ Leia mais... ]

Contas no exterior - Doleiros do caso Banestado são condenados a prisão

30 de janeiro de 2009

Os dois doleiros investigados na operação batizada como Banestado, que apurou envio de dólares para o exterior por contas CC5, Rub [ Leia mais... ]

Rearmamento - De cada dez homicidios no Rio, sete são por arma de fogo

30 de janeiro de 2009

Sete entre cada dez assassinatos no estado do Rio de Janeiro, nos seis primeiros meses de 2008, foram cometidos com armas de fogo. [ Leia mais... ]