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Notícias

Há vagas - Inscrições para concurso no STF vão até o dia 27 de maio

30 de janeiro de 2009

Acaba no dia 27 de maio a inscrição para concurso público que ira preencher 188 vagas no Supremo Tribunal Federal. Já são 36.990 i [ Leia mais... ]

Caso Isabella - Prisão midiática

30 de janeiro de 2009

No seu antológico voto, lido no dia 12.03.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que reconheceu o valor constitucion [ Leia mais... ]

Isonomia policial - Policiais fazem oposição a PEC que beneficia delegados

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Policiais federais retomaram, nesta terça-feira (17/6) uma luta que pode, segundo sindicalistas da P [ Leia mais... ]

Interpretação de texto - Ajufe diz que Celso de Mello não passou pito em juiz

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entende que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não repreen [ Leia mais... ]

Dívida da RFFSA - União quer evitar que bens continuem penhorados

30 de janeiro de 2009

A Advocacia Geral da União entrou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para evit [ Leia mais... ]

Ligações monitoradas - Suécia aprova lei que permite grampo sem ordem judicial

30 de janeiro de 2009

Na Suécia, uma multidão resolveu manifestar a insatisfação com a lei que permite escutas telefônicas sem ordem judicial mandando m [ Leia mais... ]

Crédito de energia - Mercado que tem atividade industral pode creditar ICMS

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Ainda que suas atividades principais sejam comerciais, os supermercados também podem exercer atividades tip [ Leia mais... ]

Drive-thru judicial - Advogado não precisar sair do carro para peticionar no STJ

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu, nesta quarta-feira (13/8), um serviço que facilita a vida do advogado. Trata-se do ch [ Leia mais... ]

Posição uniforme - Empresas podem compensar ICMS pago sobre energia

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça uniformizou jurisprudência sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais e indústrias compen [ Leia mais... ]

Espião grampeador - Suspeito de grampear STF não é da Abin, diz a Agência

30 de janeiro de 2009

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Am [ Leia mais... ]