Notícias
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
11 de novembro de 2014
Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-f [ Leia mais... ]
Dedução de gastos médicos só pode ser descontada no IR se tratamento ocorrer em estabelecimento hospitalar
10 de dezembro de 2014
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de restituição de valores do Imposto de Renda (IR) feito [ Leia mais... ]
Chuvas não justificam atraso na entrega de imóvel
16 de janeiro de 2015
Por entender que construtoras devem prever e se planejar para o caso de imprevistos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de G [ Leia mais... ]
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
23 de fevereiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso contra decisão que fixou prazo para o Departamento de Estra [ Leia mais... ]
Estado deve indenizar vítima de estupro cometido por policial militar
26 de março de 2015
O estado de Goiás deve indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, uma jovem que foi estuprada por um policial militar. A decisão un [ Leia mais... ]
Gorjeta engloba a remuneração dos empregados de hotéis, bares e restaurantes
05 de maio de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que a gorjeta, independentemente de ser cobrada compulsória ou [ Leia mais... ]
Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
11 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o [ Leia mais... ]
Senado aprova proposta para que jovem infrator cumpra pena em até dez anos
16 de julho de 2015
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júli [ Leia mais... ]
compurgatio
30 de novembro de -1
lat Dir e Sociol Instituição jurídica de defesa, observada em sociedades mais simples, em que o réu procura obter absolvição, arro [ Leia mais... ]
gutta cavat lapidem
30 de novembro de -1
lat A gota de água cava a pedra. Traduz a idéia do provérbio: Água mole em pedra dura tanto dá até que fura. [ Leia mais... ]