24 de março de 2009
A empresa SEDEP, com imenso pesar, vem publicamente prestar condolências a família do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, assassin [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, quer que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste sobre a inviolab [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de es [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Manaus, no Amazonas, concedeu 26 alvarás de soltura na ú [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Gustavo Binenbojm [Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (2/1) da Folha de S.Paulo] A recente troca de genti [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Um juiz acusado de invasão de terras públicas destinadas à Reforma Agrária no Acre teve pedido de liberdade provisória negado pel [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela respons [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos processos. [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A competência para processar e julgar ações de interesse de menor de idade é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de su [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
O Ministério Público do Trabalho vai lançar, em Teresina (PI), o MPT na Escola. O programa dará aos alunos de escolas públicas ace [ Leia mais... ]