14 de dezembro de 2012
O desempenho das operadoras de planos de saúde já pode ser consultado na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a p [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
Um casal ingressou com ação de indenização em face da World Card Hotéis e Turismo requerendo danos morais e materiais em razão de [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
No segundo e último dia da audiência pública que discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil, estabelecido pel [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por J.B.A.T. [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A Justiça do Espírito Santo determinou que um administrador judicial comande os setores administrativo e financeiro da Igreja Mara [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o Banco BGN S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
Nesta quarta-feira (8/5), no plenário do Senado, está prevista a votação do projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíq [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar os mandatos parlamentares dos deputados condenados na Ação Penal 470, o proce [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
Com base na liberdade de expressão, o cidadão tem o direito de denunciar as falhas do serviço público. Com base neste argumento, o [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
Um mês depois da entrada em vigor da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou o casamento gay no país, os ca [ Leia mais... ]