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Notícias

Ação do Ministério Público Estadual ameaça as obras do Itaquerão

25 de maio de 2012

SÃO PAULO - Uma ação do Ministério Público Estadual é a mais nova ameaça contra o Itaquerão. O promotor Marcelo Camargo Milani, da [ Leia mais... ]

Correios passam a atender solicitação de seguro DPVAT a partir de 2ª feira

22 de junho de 2012

As agências dos Correios passam a receber, a partir de segunda-feira, pedidos de DPVAT, o seguro que pode ser acionado por vítimas [ Leia mais... ]

Criminalidade organizada e democracia, por Ferrajoli

12 de julho de 2012

* Título de doutor honoris causa em Tucumã. O professor Luigi Ferrajoli, no dia 27 de junho de 2012, ao receber o título de Doctor [ Leia mais... ]

Juiz que homenageou Corinthians em ata de audiência fala ao FATO NOTÓRIO

30 de julho de 2012

O dia 4 de julho de 2012 entrou para a história do futebol, especialmente à fanática torcida do Sport Clube Corinthians Paulista – [ Leia mais... ]

Consumidora tem de provar que produto comprado foi responsável por acidente

20 de agosto de 2012

Aposentada residente em Pouso Alegre (MG) teve seu pedido de indenização por danos materiais e morais rejeitado em primeira instân [ Leia mais... ]

Ex-alto funcionário de instituição financeira é indenizado por transferência frustrada

10 de setembro de 2012

Um ex-alto funcionário do Itaú Unibanco S.A receberá a indenização de R$171 mil por ter sido demitido depois de acertada a transfe [ Leia mais... ]

Carrefour indenizará clientes acusados de furto de mercadorias

01 de outubro de 2012

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou supermercado a indenizar clientes que foram acusados de furtar mer [ Leia mais... ]

Fundos buscam antecipar as decisões do Copom para lucrar

19 de outubro de 2012

As decisões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sempre são aguardadas com ansiedade, porque causam impactos s [ Leia mais... ]

Tribunal nega pedido de justiça gratuita feito por empresa

07 de novembro de 2012

Trata-se de agravo regimental interposto por Santos & Belmonte Ltda ME e outro contra decisão monocrática (que negou seguimento ao [ Leia mais... ]

STF entende que insignificância é aplicada ao crime de descaminho de até R$10 mil

27 de novembro de 2012

A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor de Jacson Eitor Engel no Supremo Tribunal Federal. Julgamento - A r [ Leia mais... ]