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Notícias

Renault aciona usuária na Justiça por site

15 de março de 2011

SÃO PAULO - A Renault conseguiu uma decisão, na 1º Vara Cível de Concórdia, em Santa Catarina, que determina a retirada do ar de u [ Leia mais... ]

Bancário não sindicalizado é incluído em processo na fase de execução

30 de março de 2011

A substituição processual por sindicato dos trabalhadores é ampla e estende-se a toda a categoria profissional, inclusive àqueles [ Leia mais... ]

STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões

15 de abril de 2011

Os pais de um menino morto por leões de circo montado no estacionamento do Shopping Guararápes, em Recife (PE), em 9 de abril de 2 [ Leia mais... ]

Policial militar acusado de formação de quadrilha pede liberdade ao STF

05 de maio de 2011

O policial militar A.E.P.R. pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade provisória (Habeas Corpus 108217), tendo em vista qu [ Leia mais... ]

É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório

20 de maio de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma antiga proprietária de imóvel em Uberlândia, Minas Ger [ Leia mais... ]

STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos

01 de junho de 2011

Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a palavra defi [ Leia mais... ]

STJ nega regime semiaberto a Suzane von Richthofen

01 de julho de 2011

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira pedido de progressão de regime feito por [ Leia mais... ]

Mato Grosso do Sul tem 139 mil analfabetos

15 de julho de 2011

Embora seja o sétimo estado do Brasil com menor índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, Mato Grosso do Sul ainda t [ Leia mais... ]

Férias em empresa não pode ser inferior a 10 dias

28 de julho de 2011

A empresa Calçados Azaléia S.A. foi condenada a pagar em dobro as férias concedidas a um funcionário em quantidade inferior a dez [ Leia mais... ]

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

15 de agosto de 2011

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter di [ Leia mais... ]