Notícias
Lula sanciona lei de tarifa social de energia elétrica para carentes
21 de janeiro de 2010
Apenas famílias mais pobres terão direito à tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal. Durante reunião com o mini [ Leia mais... ]
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
09 de fevereiro de 2010
Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta- [ Leia mais... ]
Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário
02 de março de 2010
Mantida a decisão que determinou ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) o imediato restabelecimento do [ Leia mais... ]
Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes de todo o Estado
18 de março de 2010
Quando o sindicato tem base territorial de abrangência estadual, a competência territorial será fixada no juízo em que estiver loc [ Leia mais... ]
Excessos do Ministério Público devem ser punidos, assim como os dos advogados
07 de abril de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representando os seus colegas de Ministér [ Leia mais... ]
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
27 de abril de 2010
Recurso repetitivo A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao Supe [ Leia mais... ]
Campo Grande-MS: Começa hoje a divisão de 12 varas cíveis
17 de maio de 2010
A partir de hoje, dia 17 de maio, a rotina no Fórum de Campo Grande será alterada. O atend [ Leia mais... ]
ONU convoca Reino Unido e Argentina para negociar posse das Malvinas
25 de junho de 2010
O Comitê de Descolonização da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quinta-feira (24/6), por unanimidade, uma nova res [ Leia mais... ]
Agente aposentado da PF condenado por concussão pede anulação da sentença
20 de julho de 2010
Condenado a seis anos de reclusão pelo crime de concussão*, com perda de função pública, o policial federal aposentado Afonso Germ [ Leia mais... ]
Servidores da Saúde em PE contestam devolução de processo sobre prestação alimentícia
10 de agosto de 2010
A Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco (ASSERFESA) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ma [ Leia mais... ]