14 de agosto de 2009
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre. Ou seja, se um deles emite che [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
As determinações de lei especial prevalecem quando confrontadas com a lei geral. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do TJRS, que [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou legítima e regular a repres [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Sigral - Silix do Gravatal Comércio e Mineração Ltda. terá de indenizar um encarregado aposentado por invalidez depois de trabal [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou no dia 21 de setembro o Ato nº 150/2009, uniformizando o Programa de Assistênc [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou nesta tarde (8) proposta de transação penal para que o deputado federal Eduardo Gomes ( [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da TAM - Transportes Aéreos Regionais S/A para não indeni [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A falta de intimação pessoal do defensor público para o julgamento de ação penal prejudica o direito de ampla defesa do réu. Com b [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
Está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o jul [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, requisitou ontem (28/12) à Secretaria de Inf [ Leia mais... ]