27 de maio de 2009
O processo referente ao pedido de indenização de descendentes de vítima de barco afundado por alemães em Cabo Frio (RJ), durante a [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o menino Sean Goldman deve ficar no Brasil [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória em favor de Daimler da Silva Santiago e Glaydst [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
São passíveis de recursos as decisões que fixam critérios para as contadorias judiciais e partes elaborarem cálculos no curso dos [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Durante o período de festas juninas, o toque de recolher no município de Taperoá, na Paraíba, estará suspenso. A determinação é do [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
O segundo inquérito resultante da Operação Satiagraha teve denúncia entre à Justiça. Segundo reportagem de Fernando Barros de Mell [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O Juízo da Vara Federal de Campo Mourão antecipou efeitos de tutela em sentença e determinou que, num prazo de 15 dias, o Estado d [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, através de recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, objetivou faz [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Em ação de procedimento sumaríssimo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, um suposto estagiário requereu vínculo de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Em sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira, 05.08, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por unanimidade, no m [ Leia mais... ]