30 de janeiro de 2009
O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) vai responder pelo desvio de verba de gabinete para o pagamento de funcionária de sua e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da União criou uma força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade admin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paola de Oliveira Trevisan Gomes A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no seu artigo 225, o princípio da proteção ao m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB decidiu, nessa terça-feira (11/11), promover um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O combate à lentidão da Justiça não tem de ser feito só com grandes e complexas reformas processuais ou atos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acontece de 27 de janeiro a 1º de fevreiro, em Belém, o V Fórum Mundial de Juízes. O evento faz parte do Fórum Mundial Social 2009 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ford Motor Company Brasil está obrigada a indenizar um estudante em R$ 15 mil por danos morais. Ele foi vítima de queimaduras qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.306/2006, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos do Estado de São Paulo) está obrigado a apresentar à Delegacia da Polícia [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O ISS incide sobre as operações de leasing financeiro, entende o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Para Eros Grau, [ Leia mais... ]