30 de janeiro de 2009
Os jornais desta terça-feira (2/12) dedicaram espaços em seus cadernos para falar da Semana Nacional da Conciliação. Quem particip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É legítima a cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos escolares devem obedecer às exigências de ordem geral, dos órgãos execu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) a pagar R$ 20 mil de indenização p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Editada mais uma súmula vinculante, número 14, pelo Supremo Tribunal Federal. Consta no enunciado que: “É direito do defensor, no [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Foi adiada nesta terça-feira (3/3), a decisão da Justiça fluminense sobre a manutenção ou não da proibição de venda da biografia " [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
A postura do governo dos Estados Unidos e da mídia norte-americana no caso Sean Goldman foi criticada pelo presidente do Conselho [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
por Celso Bejarano Jr. Três especialistas psiquiátricos indicados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) produziram dois laudos [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério par [ Leia mais... ]