Notícias
Falta menos de um mês para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
20 de fevereiro de 2015
Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Concilia [ Leia mais... ]
Correios têm de entregar correspondência individualmente em condomínio
26 de março de 2015
Em condomínio onde não há profissional para receber correspondências, mas cada rua tem código postal, os Correios devem fazer a en [ Leia mais... ]
Sentença pode ordenar ao SUS fornecer remédio de "segunda e/ou terceira linha" para tratamento de câncer
05 de maio de 2015
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira inst [ Leia mais... ]
Empresa tem que provar abandono de emprego para aplicar justa causa
11 de junho de 2015
A demissão por justa causa em razão do abandono de emprego exige do empregador a comprovação da real intenção do funcionário de nã [ Leia mais... ]
Novo relator da "lava jato" no TRF-4 mantém preso ex-diretor da Petrobras
16 de julho de 2015
É suficiente a prisão preventiva quando há evidências de que um investigado tentou movimentar dinheiro para dificultar que altos v [ Leia mais... ]
compos sui
30 de novembro de -1
lat Senhor de si; sem se perturbar. [ Leia mais... ]
grosso modo
30 de novembro de -1
lat De modo geral. Por alto, sem penetrar no âmago da questão. [ Leia mais... ]
nihil admirari
30 de novembro de -1
lat Não se admirar de nada. Princípio adotado pelos estóicos e também pelos indiferentes e apáticos. [ Leia mais... ]
suo jure
30 de novembro de -1
lat Por seu direito; por direito próprio. [ Leia mais... ]
Lei de amparo - Assistencialismo garantido pela lei e renda familiar
30 de janeiro de 2009
por Fábio Cristiano Woerner Galle O assistencialismo é tema em voga no momento atual e merece o exame dos operadores jurídicos. [ Leia mais... ]