Notícias
OAB sugere ao CNJ temas para discussão no Comitê Gestor do PJe
25 de julho de 2014
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Tecnologia e In [ Leia mais... ]
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
21 de agosto de 2014
O Conselho Especial do TJDFT negou provimento ao recurso de uma parte, a fim de assegurar o restabelecimento dos vencimentos a uma [ Leia mais... ]
Processo sobre condições ergonômicas na Brasil Telecom pode ter perícia refeita
16 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de uma operadora de telemarketing do serviço 102 da Bras [ Leia mais... ]
Soluções extrajudiciais da CVM têm reduzido trabalho da Justiça
10 de outubro de 2014
As soluções extrajudiciais de conflitos são consideradas por dez entre dez ministros do Supremo Tribunal Federal como uma das saíd [ Leia mais... ]
Supremo adere ao novembro azul e promove campanha sobre saúde do homem
10 de novembro de 2014
O edifício sede do Supremo Tribunal Federal ganhou iluminação especial, como parte da campanha “Novembro Azul”. Além da iluminação [ Leia mais... ]
Juiz perde o voo e dá voz de prisão a funcionários de companhia aérea
09 de dezembro de 2014
Em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, um juiz perdeu o voo e deu voz de prisão aos funcionários da companhia aérea. [ Leia mais... ]
Tribunal de ética OAB-MT suspendeu dois advogados preventivamente
15 de janeiro de 2015
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso suspendeu preventivamente dois advogados denuncia [ Leia mais... ]
Preso com sequelas irreversíveis consegue prisão domiciliar
19 de fevereiro de 2015
Por maioria, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS concederam o cumprimento de pena em regime domiciliar ao paciente [ Leia mais... ]
OAB-DF reclama de tempo de espera de advogado na Papuda
25 de março de 2015
O tempo de espera para um advogado encontrar seu cliente preso no complexo penitenciário da Papuda (Distrito Federal) passa das ci [ Leia mais... ]
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
04 de maio de 2015
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de [ Leia mais... ]