24 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva da Eletropaulo – Metropolitana Eletr [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para processar o governador [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacion [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
Ao apurar denúncia de que um posto de combustíveis de Campo Grande estaria abastecendo veículos em menor quantidade do que marca a [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município administra [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
Após 30 anos, os ministros do STF, em sessão plenária ocorrida na tarde de ontem (02/05), julgaram parcialmente procedente ação cí [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (24) o sigilo de grande parte dos documentos do i [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3º Região de São Paulo julgou favorável recurso dos proprietários rurais e determinou a saída [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, e a secretária do Depart [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta por segurado de [ Leia mais... ]