05 de maio de 2011
Os Tribunais de Justiça de todo o país terão 60 dias para [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Em seu último dia de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia(17/5), o desembargador convocado Celso Limongi negou li [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Dezessete ciclistas vítimas do atropelador Ricardo José Neis foram ouvidas ontem (31) no Foro Central de Porto Alegre. Com mais de [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pel [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O juiz Odilon de Oliveira obteve, ontem, mais uma vitória na polêmica envolvendo a utilização de escutas telefônicas no Presídio F [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O aumento do número de vereadores em Campo Grande - de 21 para 29 - deve fomentar a confusão na já conturbada relação do proprietá [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus pedido em favor do ex-governador do Paraná Jaime Lerner, [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu nesta segunda- [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção d [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 110481) impetrado em fav [ Leia mais... ]