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Notícias

Foro de Viamão (RS) suspende prazos processuais entre 25 e 29/10/2010

22 de outubro de 2010

No perído de 25/10/2010 e 29/10/2010 será efetuada a suspensão dos prazos processuais no Foro da Comarca de Viamão (RS). A decis [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta quarta (10/11) é que o Conselho Nacional de Justiça apertou o cerco contra os devedores de precatóri [ Leia mais... ]

Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado

30 de novembro de 2010

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal por extinç [ Leia mais... ]

JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista

16 de dezembro de 2010

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para determinar a entrega de diplo [ Leia mais... ]

Ministro Felix Fischer assume o exercício da Presidência do STJ

18 de janeiro de 2011

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, fica no comando do Tribunal até o final das féria [ Leia mais... ]

Fixada sob ameaça, é inválida cláusula coletiva que prevê regime de 5x1

07 de fevereiro de 2011

A existência de pressão, constrangimento e ameaça de demissão aos trabalhadores rurais para o estabelecimento em acordo coletivo d [ Leia mais... ]

Alcoolismo: empresa não é obrigada a indenizar sucessores de ex-empregado

23 de fevereiro de 2011

A Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa conseguiu reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou a p [ Leia mais... ]

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

15 de março de 2011

A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um [ Leia mais... ]

Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo

30 de março de 2011

30/03/2011Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo A empresa paranaense Ullian Esquadrias Metálicas Ltda [ Leia mais... ]

Ex-secretário municipal acusado de peculato pede prisão domiciliar

15 de abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 11549) ajuizada por S.L.F.L., que se encontra há quase um mês em prisão c [ Leia mais... ]