07 de abril de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inconstitucional o parágrafo 2º da Lei 12.016/09, que disciplina o M [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para julgar procede [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
O TJ de Santa Catarina condenou, por unanimidade, a TV Cultura S.A. ao pagamento solidário de indenização, por danos morais, ao ex [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
Depois da Microsoft, chegou a vez do Google: o espetacular crescimento da mais poderosa ferramenta de buscas da internet já provoc [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de servidores e co [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual busca o r [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo, o técnico administrativo Maicon Barbo [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
Com a sentença já transitada em julgado – ou seja, sentença definitiva, sem possibilidade de recurso -, na qual houve a delimitaçã [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Não existe impedimento legal para demissão de empregado de empresa de economia mista. Com esse entendimento já pacificado no Tribu [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil M [ Leia mais... ]