30 de agosto de 2011
Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a alegação [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Na tentativa de se defender das acusações de envolvimento com o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresenta como u [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Para que sejam cabíveis, os embargos de divergência devem apresentar decisões que deram resultados jurídicos diversos para teses e [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
O trabalhador brasileiro muitas vezes desconhece que pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não apenas nos trad [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
Está decretada a criação de um Centro Estadual de Línguas e Libras (CEL), que oferecerá aulas gratuitas da linguagem dos sinais e [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
Após a formalização da vitória do Não à criação dos Estados do Tapajós e Carajás, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O risco de colisões e infrações é inerente à atividade de autoescola e não pode ser repassado aos trabalhadores, com exceção para [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
Em contagem regressiva para deixar a presidência do STF, em abril, e se aposentar, em setembro, o ministro Cezar Peluso deve levar [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que torne gratuito o registro de reconhecimento d [ Leia mais... ]