19 de junho de 2009
As presidências e vice-presidências das comissões parlamentares de inquérito no estado da Bahia devem ser preenchidas pelo princíp [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A existência de cláusula de eleição do foro não torna incompetente o foro do domicílio do devedor, se não há demonstração de preju [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou no final da tarde de hoje o Sistema de Processos Adm [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associa [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Pleno do TJSE, em sessão ordinária desta quarta-feira, 05.08, julgou o mérito do Mandado de Segurança 0020/2009, impetrado por C [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada pela sentenç [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Durante o mutirão, juízes, representantes da Caixa e mutuários se reúnem para tentar acordos em processos sobre dívidas da casa pr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, rejeitou (não conheceu) [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – C [ Leia mais... ]