Notícias
2ª Turma anula pronúncia de detetive condenado por homicídio em Piraí
30 de março de 2011
A pronúncia – responsável por submeter o acusado do Tribunal do Júri – tem natureza decisória e, portanto, deve ser proferida por [ Leia mais... ]
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
14 de abril de 2011
Apesar de ter comprovado seu estado gravídico somente após o exame demissional, uma ex-empregada da Arcos Dourados Comércio de Ali [ Leia mais... ]
3ª Turma Cível considera impróprio pedido de instrutora proibida de entrar no Detran
04 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à Apelação n° 2011.006386-2 interposta por V. F. S contra [ Leia mais... ]
TST restabelece condenação por trabalho degradante em fazenda de cana-de-açúcar
19 de maio de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Nova América S. A. – Agrícola a pagar indenização por dano moral [ Leia mais... ]
SDI2 rejeita mandado de segurança do Brasiliense contra liberação de jogador
01 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou ontem (31) mandado de segurança impetrado pelo Brasiliense Fu [ Leia mais... ]
Cassada decisão judicial que concedeu HC, mas aumentou pena de condenado
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (14) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aument [ Leia mais... ]
MPF move ação civil contra dez advogados por abusos na cobrança de honorários
30 de junho de 2011
O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública com pedido de liminar con [ Leia mais... ]
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
14 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterio [ Leia mais... ]
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração
28 de julho de 2011
A simples raspagem do Número de Identificação do Veículo (NIV) do chassi já é o suficiente para caracterizar a adulteração. A deci [ Leia mais... ]
Pequena falha em prestação de contas não gera cassação
12 de agosto de 2011
Uma falha de menor importância na prestação de contas de campanha não pode justificar a cassação de mandato. O entendimento foi re [ Leia mais... ]