16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei Estadual nº 6.489/2002, do Pará, [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Um pedreiro da Graça Junior Indústria da Construção Civil Ltda. que após dois meses de trabalho na empresa foi vítima de um aciden [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da controladora de uma empresa “off shore”. para que a ação pe [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de descaminho contra acusados [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
A Souza Cruz, fabricante nacional de tabaco, não poderá mais contratar empregados para realizar testes de cigarros. Assim decidiu [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
Na tarde desta quarta-feira (15), após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O pai de uma criança não conseguiu a condenação de um jardim de infância por danos morais. Ele resolveu bater nas portas do Judici [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar em Reclamação (RCL 11016) aj [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 11266), com pedido de liminar, contra decisão do [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Por não apresentar os documentos solicitados em audiência na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), e nem justificar a omiss [ Leia mais... ]