Notícias
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
01 de março de 2010
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor d [ Leia mais... ]
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado
17 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do n [ Leia mais... ]
STF: 1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
07 de abril de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois cond [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de abril de 2010
As operadoras de telefonia fixa correm o risco de ser obrigadas a devolver dinheiro aos clientes que entraram na Justiça contra a [ Leia mais... ]
Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida
17 de maio de 2010
Entre as últimas decisões do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sistema de votação em que os ministros analisam a [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC a ex-prefeito de município catarinense denunciado por crime ambiental
04 de junho de 2010
Foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido feito em favor de Genésio Ayres Marchetti, ex-prefeito do [ Leia mais... ]
Homem que mudou de sexo consegue se aposentar com idade mínima para mulheres
24 de junho de 2010
Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, [ Leia mais... ]
Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais a trabalhador
19 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro Emmanoel Pere [ Leia mais... ]
Município indenizará dona de veículo por queda de árvore
09 de agosto de 2010
Em sessão realizada esta semana, por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provim [ Leia mais... ]
Acusado por falsificação ideológica, pastor evangélico terá pedido de liberdade analisado pelo TJ-SP
27 de agosto de 2010
Pedido de Habeas Corpus (HC 105076) impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado inadequado pela ministra Ellen Gracie, d [ Leia mais... ]